Processo 207298/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:05
Autuado em 29/03/2019 17:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 497/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   497/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   497/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Gestor das Contas MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
22/05/2020 18:09 Recibo de Petição Intermediária - 322682/20, de 22/05/20 - Protocolo: 322682/20
11/02/2020 07:43 AR do ofício OPD - 4/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   4/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Acórdão de Parecer Prévio nº 497/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1459/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2020 15:11 DP  
25/05/2020 10:45 CMEX Informação nº 2584/2020 -
21/01/2020 11:11 DP Informação nº 372/2020 -
18/12/2019 15:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 4/2020 -
18/11/2019 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1237/2019 -
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 497/2019 -
11/11/2019 09:39 GCFC  
08/11/2019 19:06 SMPJTC  
16/10/2019 11:47 4PC Parecer nº 1041/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
15/10/2019 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1289/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 4051/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1459/2019 -

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